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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:10
Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.
Condenação. Insurgência do réu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:05
Fiscal tributário é condenado à perda do cargo público por corrupção
Ação Civil de Improbidade administrativa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Receptação.
Adulteração de sinal identificador de veículo. Corrupção de menor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:10
Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.
Afastamento do impetrante de suas funções públicas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:25
PM é condenado por corrupção passiva
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:45
Apelação criminal. Crime contra administração pública. Corrupção ativa.
Réu que oferece dinheiro ao policial que o abordou para que deixasse de efetuar a notificação de infração de trânsito.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava cerca de 4 quilos de maconha no porta-malas de um veículo
O réu foi condenado á pena de quatro anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:00
Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1
Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:50
Homem que, em companhia de uma adolescente, assaltou um salão de beleza em Campo Largo é condenado por roubo e corrupção de menor
O acusado foi condenado à pena de seis anos, onze meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 54 dias-multa, pelos crimes de corrupção de menores e roubo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:45
TJ fixa pena de 23 anos de reclusão a homem que matou cliente em supermercado
Tatuagens não serviram para elucidação do crime
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:40
Tentativa de suborno, mesmo sem apreensão de dinheiro, é crime de conduta
O TJ manteve a condenação do taxista por tentativa de suborno. Ele teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:30
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Acusado fazia parte de uma quadrilha especializada em receptação e desmanche de carros furtados. O bando foi responsabilizado pela receptação de pelo menos 15 carros
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:42
Motorista que tentou corromper guarda de trânsito com R$ 10 é condenado
Para que fosse omitida a notificação, o motorista ofereceu dinheiro para o agente ?tomar um refrigerante"
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:00
Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais
Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:50
Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC
O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:00
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Justiça negou HC do acusado de participar de uma quadrilha especializada em receptação. Grupo teria sido responsável pela receptação de, pelo menos, 15 veículos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:44
Homem é condenado por tentar subornar agente para livrar amigo de acusação
O magistrado entendeu que as provas colhidas, além dos testemunhos prestados pelos policiais, são suficientes para a condenação
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.